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Pós-Graduação de Processo Civil

Datas

1° semestre de 2021

Local

Rua: Barão de Paranapiacaba, 233 – Cj 1712 – 17º andar Encruzilhada, Santos – SP

Investimento

Taxa de Matrícula R$ 150,00
22 mensalidade de 350,00.
Para alunos e ex-alunos do Instituto Baruc 20% de desconto nas mensalidades pagas até o data do vencimento. As mensalidades deverão ser pagas com cheques pós-datados ou cartão recorrente.

R$150,00

Ao finalizar o pagamento da taxa de matricula mandar a documentação e receber o link para finalizar o pagamento.

Documentos obrigatórios

– Diploma de graduação;
– RG e CPF (OAB ou CNH, não substitui)
– Comprovante de residência
– Certidão de nascimento ou casamento
– Reservista (para homens)
– foto 3 x 4
Dr Aberto Gentil de Almeida Pedroso
Dr. Alessandro de Souza Lima
Juiz de Direito, especialista em Direito Processual Civil, iniciou o Projeto Concilia da OAB – espécie de Poupatempo da Justiça, que foi aprovado pelo Conselho Superior de Magistratura em 2013, autor do Projeto Família Hospedeira que ganhou o I Prêmio Infância e Juventude do CNJ.
Georgios Alexandridis
Doutorando em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea de Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP; Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP; Professor Universitário (graduação e pós-graduação) de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor; Professor de Cursos Preparatório para o Exame de Ordem e Concursos Públicos; Articulista de sites e periódicos jurídicos; Consultor; Parecerista e Advogado em São Paulo
Jose Carlos Ferreira Alves.
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Frederico dos Santos Messias
Juiz de Direito. Especialização em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura (2002). Atualmente é Juiz de Direito no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Coordenador Regional da Escola Paulista da Magistratura. Juiz Corregedor dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Santos. Diretor de Prerrogativas da APAMAGIS. Foi Procurador Jurídico em Cubatão/SP E São Paulo/SP.
Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso
Advogado. Professor de cursos preparatórios para concursos. Professor Auxiliar I do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (ingresso após a obtenção da 1ª colocação em processo seletivo de provas e títulos). Pesquisador vinculado à Universidade Católica do Uruguai (UCUDAL) e à Universidade da República do Uruguai (UDELAR). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté (2007). Doutorando e Mestre em Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Especialista em Direito Processual Civil (2008), Ciências Penais (2011), Direito Público (2012), Direito Constitucional (2014) e em Direito Administrativo (2016). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP), membro do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), membro da Fundación Internacional de Ciencias Penales (FICP – Madrid), membro da Comissão Especial de Direito Penal Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo; Investigador de grau 4 no International Center of Economic Penal Studies (ICEPS – New York), membro do Conselho Consultivo do ICEPS no Brasil e de projetos coordenados pela Secretaria Geral para América Latina (Montevidéo). Sócio-correspondente da Academia Cearense de Direito. Autor de diversos artigos jurídicos e organizador das obras Questões Relevantes do Direito Penal e Processual Penal (editora Lex/Magister) e Direito Penal Econômico: temas essenciais para a compreensão da macrocriminalidade atual (editora Juspodivm).
Paulo Furtado de Oliveira Filho
Juiz Titular da 2ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital/SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura, docente convidado pela Escola Superior de Advocacia e Palestrante. Autor de obras e artigos jurídicos.
Ângela Patrício Müller Romiti
Advogada. Mestre e Doutoranda em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professora em cursos de graduação e pós graduação nas áreas de Direito Civil e Processo Civil.

Cronograma

Número total de encontros: 18 encontros (sexta/sábado)

1. A nova sistematização do Código de Processo Civil. Estrutura atual do processo. Princípios. Jurisdição e Competência.

2. Sujeitos do processo – partes e seus procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Ministério Público e o Juiz.

3. Formação, suspensão e extinção do processo civil. As Normas da Corregedoria Geral da Justiça e o Processo Civil.

4. O procedimento comum – parte I (fase postulatória e tutelas provisórias).

5. O procedimento comum – parte II (fase instrutória e fase decisória)

6. O procedimento comum – parte III (fase instrutória e fase decisória).

7. Teoria Geral da Execução civil. Princípios. Competência. Partes na execução. Liquidação de sentença. Multa na execução.

8. Execução de título extrajudicial e a fase de cumprimento de sentença.

9. Sistema Recursal – Teoria Geral dos Recursos

10.Recursos em espécie I.

11.Recursos em espécie II.

12.Mandado de segurança e ações constitucionais.

13. Juizado Especial Cível, Juizado Federal e Juizado da Fazenda Pública.

14.Conciliação e mediação como formas de solução de conflito.

15.A usucapião e as ações possessórias – teoria e prática.

16.Inventário e partilha – teoria e prática.

17. Embargos de terceiro, ação monitória e oposição.

18. Consignação em pagamento, ação de exigir contas e a arbitragem.