Quem somos
O INSTITUTO BARUC é especializado na formação e capacitação de mediadores e conciliadores, e na prática de procedimentos de mediação e conciliação judiciais e extrajudiciais. O endereço do nosso site é: www.institutobaruc.com.br.
Quais dados pessoais coletamos e porque
– Dados Pessoais
Nome completo, Nome empresarial, Data de nascimento, Número e imagem da Carteira de Identidade (RG), Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Estado civil, Nível de instrução ou escolaridade, Endereço completo, Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail, Banco, agência e número de contas bancárias, Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços de nossas plataformas, Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e o INSTITUTO BARUC.
– Formulários de contato
Quando os visitantes enviam mensagens para o INSTITUTO BARUC, utilizando um de nossos formulários de contato, coletamos e guardamos os dados que você insere no formulário, além do endereço de IP e de dados do seu navegador, para auxiliar na detecção de spam. Esses dados são enviados por email pelo site para um dos nossos atendentes, que por email enviará a você uma resposta para sua mensagem. Sua mensagem e seus dados ficam guardados em nosso servidor indefinidamente.
– Cookies
Ao navegar em nosso site, isso fica registrado em seu computador através de cookies. Isso visa seu conforto, assim quando voltar tudo será mais rápido.
Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.
Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.
– Mídia incorporada de outros sites
Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.
Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, como por exemplo vídeos do YouTube. Isso inclui sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.
– Análises
Profissionais responsáveis pelo nosso operacional cotidiano analisam seus dados com a intenção de promover a melhor resposta ou solução possível para sua demanda.
Com quem partilhamos seus dados
Trabalhamos aqui no INSTITUTO BARUC com plataformas externas de gestão, e cada uma a seu modo e a seu tempo recebem todos os seus dados. São elas: a Plataforma de Gestão de Mediação e Conciliação da Adam Tecnologia (nesse link: https://adamtecnologia.com/), onde mantemos a gestão dos casos de mediação e conciliação da nossa Câmara, E eventualmente utilizamos a Plataforma de pagamentos PagSeguro (nesse link: https://pagseguro.uol.com.br/), PayPal (https://paypal.com), SPONTEPAY (https://portal.sponteeducacional.net.br), MercadoPago (https://mercadopago.com.br), onde recebemos seus pagamentos, quando houver; a Plataforma Moodle, onde gerenciamos nossos cursos (http://aulas.institutobaruc.com.br); a plataforma SPONTE (https://portal.sponteeducacional.net.br) onde realizamos a gestão das matriculas; a plataforma CONCILIAJUD do CNJ (conciliajud.cnj.jus.br), onde realizamos os lançamentos dos cursos.
O INSTITUTO BARUC – nunca partilha seus dados a terceiros, em nenhuma hipótese ou para qualquer fim.
Por quanto tempo mantemos os seus dados
Para usuários que se registram no nosso site (se houver), são guardadas as informações pessoais que fornecem no seu perfil de usuário. Todos os usuários podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (só não é possível alterar o seu username). Os administradores de sites também podem ver e editar estas informações.
Quais os seus direitos sobre seus dados
Se você tiver uma conta em nosso site e plataformas, você pode solicitar um arquivo exportado dos dados pessoais que mantemos sobre você, inclusive quaisquer dados que nos tenha fornecido. Também pode solicitar que removamos qualquer dado pessoal que mantemos sobre você. Isto não inclui nenhum dos dados que somos obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.
Para onde enviamos seus dados
Aqui no INSTITUTO BARUC seus dados não são encaminhados nem partilhados com nenhum outro serviço, exceto os já mencionados. Já os dados que você insere na Plataformas de terceiros mencionados, seus dados são por eles recebidos e mantidos sob sua guarda, criptografados, com protocolos de segurança instalados de última geração, manejados apenas no ambiente operacional que elas nos disponibilizam para o operacional cotidiano de nossos trabalhos, sendo que essas plataformas não estão autorizadas a usar seus dados de nenhuma outra forma, em quaisquer circunstâncias.
Tratamento de Dados
Termo de Consentimento para Tratamento de Dados
Este documento visa registrar sua manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, você consente e concorda que o INSTITUTO BARUC – tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, dados referentes as empresas em que atuem os usuários ou dados necessários ao usufruto de serviços ofertados pelo INSTITUTO BARUC, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Dados Pessoais
O INSTITUTO BARUC fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular:
- Nome completo;
- Nome empresarial;
- Data de nascimento;
- Número e imagem da Carteira de Identidade (RG);
- Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- Estado civil;
- Nível de instrução ou escolaridade;
- Endereço completo;
- Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail;
- Banco, agência e número de contas bancárias;
- Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços do INSTITUTO BARUC;
- Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e o INSTITUTO BARUC.
Finalidades do Tratamento dos Dados
O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades:
- Possibilitar que o INSTITUTO BARUC identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento comercial.
- Possibilitar que o INSTITUTO BARUC elabore contratos comerciais e emita cobranças contra o Titular.
- Possibilitar que o INSTITUTO BARUC envie ou forneça ao Titular seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita.
- Possibilitar que o INSTITUTO BARUC estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Titular.
- Possibilitar que o INSTITUTO BARUC utilize tais dados em Pesquisas de Mercado;
- Possibilitar que o INSTITUTO BARUC utilize tais dados na inscrição, divulgação, premiação dos interessados participantes de Eventos, Prêmios ou Concursos;
- Possibilitar que o INSTITUTO BARUC utilize tais dados na elaboração de relatórios e emissão de produtos e serviços;
- Possibilitar que o INSTITUTO BARUC utilize tais dados para suas peças de Comunicação;
- Possibilitar que o INSTITUTO BARUC utilize tais dados emissão de Notas Fiscais e documentos financeiros correlatos;
- Possibilitar que o INSTITUTO BARUC utilize tais dados para facilitar a prestação de serviços diversos além dos primariamente contratados, desde que o cliente também demonstre interesse em contratar novos serviços;
Compartilhamento de Dados
O INSTITUTO BARUC fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados – conforme expresso acima no item Para onde enviamos seus dados – caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.
Segurança dos Dados
As plataformas de terceiros listadas responsabilizam-se pela criptografia, manutenção de medidas e protocolos de segurança técnicos e administrativos, aptos a proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o INSTITUTO BARUC ao ser informado comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.
Término do Tratamento dos Dados
O INSTITUTO BARUC poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que eles forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao INSTITUTO BARUC, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao INSTITUTO BARUC continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.
Direitos do Titular
O Titular tem direito a obter do INSTITUTO BARUC, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I – Confirmação da existência de tratamento;
II – Acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709;
V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.
Direito de Revogação do Consentimento
Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência ao Controlador.
Política de Privacidade e Tratamento de Dados
Conformidade LGPD
Santos, 2023
Instituto Baruc