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Pós Graduação em Justiça Restaurativa

Datas

Aulas 1 vez por semana: todas as quartas-feiras

• 3 aulas síncronas, em formato de webinário, toda QUARTA-FEIRA do mês
• 1 aula circular, para discussão, dividindo-se a turma em grupos para melhor aproveitamento

Horário das 19:00 as 22:15
Duração 18 meses – 420 Horas

Quórum mínimo

25 alunos

Local

CURSO ESPECIAL POR VÍDEO CONFERENCIA / Google Meet.

Investimento

Investimento Taxa de Matrícula R$ 150,00
18 mensalidade de 350,00. 
Para alunos e ex-alunos do Instituto Baruc 20% de desconto nas mensalidades pagas até o data do vencimento. As mensalidades deverão ser pagas com cheques pós-datados ou cartão recorrente.

R$150,00

Ao finalizar o pagamento da taxa de matricula mandar a documentação e receber o link para finalizar o pagamento.

Corpo Docente

O corpo docente é composto por renomados especialistas, mestres, doutores, promotores de justiça, juízes, advogados com alta formação acadêmica e intelectual além de grande vivência nas áreas que lecionam suas respectivas disciplinas.

Obs.: Durante o período letivo poderão ocorrer alterações em datas e horários de aulas, bem como inclusão ou substituição de professores e disciplinas apresentadas no material de divulgação e nas “grades de aulas”, por ocasião de imprevistos ou surgimento de novos temas relevantes para o curso. Aulas ocasionalmente não ministradas na data prevista serão objeto de compensação em data posterior a ser definida pela coordenação acadêmica, sempre com prévia comunicação da secretaria.

Avaliações e Atividades Complementares

As avaliações serão feitas ao final de cada módulo, consistindo em prova a ser aplicada por um dos professores, cujas questões versarão sobre os temas ministrados. Não serão aceitos trabalhos em substituição as provas, salvo casos excepcionais, a critério da coordenação geral. A aplicação e correção das provas ficarão a cargo do coordenador acadêmico e pedagógico.

Como atividades complementares, os alunos participarão de seminários realizados em sala de aula e outras atividades, a critério do professor.

TCC - Trabalho de Conclusão de Curso

O TCC – Trabalho de Conclusão de Curso é individual e será um artigo cujo tema deverá ter relação com o conteúdo do curso.
O artigo deverá ser entregue em até 04 meses do último dia de aula conforme os procedimentos informados nas aulas de Metodologia.
Para os alunos que acham que o TCC é “um bicho de sete cabeças”, fiquem tranquilos! O Instituto Baruc orienta e oferece dicas para que o aluno possa encontrar o seu tema com facilidade e auxilia o aluno quanto à formatação.
Em nenhuma hipótese haverá restituição ao aluno do TCC, bem como dos documentos entregues quando da matrícula.

Documentos Obrigatórios

– Diploma de graduação;
– RG e CPF (OAB ou CNH, não substitui)
– Comprovante de residência
– Certidão de nascimento ou casamento
– Reservista (para homens)
– foto 3 x 4
Laryssa Angelica Copack Muniz
Bacharel em Direito pela UEPG – Universidade Estadual de Ponta Grossa – Paraná, especialista em Direito Processual pela Universidade Tuiuti do Paraná – 2003; Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – 2004; Facilitadora em Círculos de Construção de Paz pela AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – 2014; instrutora do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – 2017; Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, onde atua como Juíza Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Grossa, bem como Juíza Coordenadora do CEJUSC – Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ponta Grossa (desde 2016). É também membro da Comissão de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (desde 2014). Instrutora da disciplina Justiça Restaurativa no Módulo Nacional da Formação Inicial de Juízes ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura / Superior Tribunal de Justiça (desde 2017). Membro do Comissão que elaborou a minuta da Resolução 225/2016 (que trata do tema Justiça Restaurativa) junto ao CNJ / Conselho Nacional de Justiça.

Cronograma

Em cada módulo, haverá uma aula com um professor convidado, especialista no tema tratado pelos alunos.
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TEMAS:
1. Ideias de Justiça – um caminho filosófico pelo conceito de Justiça
2. Apontamentos sobre a falência das ideias punitivistas – Existem caminhos para além da punição?
3. A ética da Justiça x a ética do cuidado – Integrar para evoluir
4. Justiça Restaurativa – origens, conceitos e princípios
5. Principais atores da Justiça Restaurativa e o contraponto à Justiça Retributiva
6. Justiça Restaurativa por caminhos brasileiros – da Nação Tupi Guarani aos projetos pioneiros dentro do Judiciário pátrio
7. A Resolução 225 e o protagonismo do Judiciário Nacional
8. Formas de aplicação da Justiça Restaurativa – círculos restaurativos, círculos de construção de paz, conferências de grupos familiares, mediação vítima ofensor
9. A invisibilidade da vítima no sistema de Justiça tradicional
10. A Justiça Restaurativa e a Justiça Juvenil – uma porta de entrada
11. Violência de gênero e possibilidades de atuação da Justiça Restaurativa
12. Aplicações da Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Criminal
13. Aulas de metodologia e didática
14. Grupo de Pesquisa para auxiliar na construção dos artigos a serem publicados
15. Lançamento do livro com artigos produzidos pelos alunos.