Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário

Datas

Próxima Turma: Início de Janeiro 2025

Quórum mínimo

30 alunos

Local

CURSO ESPECIAL POR VÍDEO CONFERENCIA / Google Meet.

Investimento

Taxa de Matrícula
R$ 150,00

15 mensalidades de R$274,90.
Com cartão de crédito recorrente.

R$150,00

Ao finalizar o pagamento da taxa de matricula mandar a documentação e receber o link para finalizar o pagamento.

Corpo Docente

O corpo docente é composto por renomados especialistas, mestres, doutores, promotores de justiça, juízes, advogados com alta formação acadêmica e intelectual além de grande vivência nas áreas que lecionam suas respectivas disciplinas.

Obs.: Durante o período letivo poderão ocorrer alterações em datas e horários de aulas, bem como inclusão ou substituição de professores e disciplinas apresentadas no material de divulgação e nas “grades de aulas”, por ocasião de imprevistos ou surgimento de novos temas relevantes para o curso. Aulas ocasionalmente não ministradas na data prevista serão objeto de compensação em data posterior a ser definida pela coordenação acadêmica, sempre com prévia comunicação da secretaria.

Avaliações e Atividades Complementares

As avaliações serão feitas ao final de cada módulo, consistindo em prova a ser aplicada por um dos professores, cujas questões versarão sobre os temas ministrados. Não serão aceitos trabalhos em substituição as provas, salvo casos excepcionais, a critério da coordenação geral. A aplicação e correção das provas ficarão a cargo do coordenador acadêmico e pedagógico.

Como atividades complementares, os alunos participarão de seminários realizados em sala de aula e outras atividades, a critério do professor.

TCC - Trabalho de Conclusão de Curso

O TCC – Trabalho de Conclusão de Curso é individual e será um artigo cujo tema deverá ter relação com o conteúdo do curso.
O artigo deverá ser entregue em até 04 meses do último dia de aula conforme os procedimentos informados nas aulas de Metodologia.
Para os alunos que acham que o TCC é “um bicho de sete cabeças”, fiquem tranquilos! O Instituto Baruc orienta e oferece dicas para que o aluno possa encontrar o seu tema com facilidade e auxilia o aluno quanto à formatação.
Em nenhuma hipótese haverá restituição ao aluno do TCC, bem como dos documentos entregues quando da matrícula.

Documentos Obrigatórios

– Diploma de graduação;
– RG e CPF (OAB ou CNH, não substitui)
– Comprovante de residência
– Certidão de nascimento ou casamento
– Reservista (para homens)
– foto 3 x 4

COORDENADORES DO CURSO

Dr. Frederico Messias

Dra Carleane Lopes

Conteúdo Programático (Sujeito a alteração)

MÓDULO I

1. NAVIOS E EMBARCAÇÕES EM GERAL

2. CONTRATOS DE AFRETAMENTO E TRANSPORTE – ARRESTO DE EMBARCAÇÕES

3. REGULAÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

4. ORGANISMOS INTERNACIONAIS

5. TRIBUNAL MARÍTIMO

6. CONTRATO DE SEGURO

7. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO MARÍTIMO

8. DIREITO PROCESSUAL MARÍTIMO

9. SOBRE-ESTADIA DE CONTEINERES

10. CONTRATOS DE ARMAZENAGEM

11. ARRESTO DE EMBARCAÇÕES

Conteúdo Programático (Sujeito a alteração)

MÓDULO II

1. AGENTES MARÍTIMOS E AGENTES DE CARGAS DISTINÇÕES E RESPONSABILIDADES

2. CONTRATOS PORTUÁRIOS

3. REGIME DE AVARIAS

VISITA TÉCNICA AO PORTO DE SANTOS

4. ARBITRAGEM

5. INSTITUIÇÃO DA ARBITRAGEM E REQUISITOS PROCESSUAIS

6.CUSTOS DA ARBITRAGEM

7. ARBITRAGEM INTERNACIONAL

8. DO ÁRBITRO