Declaro ter ciência e aceitar as condições para a realização do(s) curso(s) junto ao INSTITUTO BARUC, conforme critérios a seguir:
- O(s) curso(s) terá(ão) o conteúdo disponível para interação e realização das atividades, avaliações, tarefas, entre outros, durante o período contratado, a contar da confirmação da matrícula quando o curso for gratuito e, no caso de cursos pagos, da confirmação do pagamento, estabelecendo uma carga horária para cada curso;
- O(s) curso(s) será(ão) ofertado(s) na modalidade a distância, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), via internet, acessado pelo portal hospedado no endereço eletrônico: https://www.institutobaruc.com.br, em área do aluno;
- O aluno se responsabiliza pelas informações fornecidas no ato da matrícula e atesta sua veracidade, bem como se compromete em fornecer os documentos exigidos na matrícula para sua efetivação;
- Para acesso às atividades inerentes ao(s) curso(s) escolhido(s) é preciso que o aluno possua os conhecimentos prévios e a estrutura de hardware e software descritos na página informativa de cada curso. Deve usar o login e senha cadastrados no site para acessar as mesmas;
- A senha é de uso intransferível do aluno, que se responsabiliza pela sua guarda em local seguro e de não divulgar para terceiros;
- Para ter direito à certificação, o(s) curso(s) escolhido(s) deve ter a informação de que fornece certificado, bem como o aluno deve concluir suas atividades educativas com no mínimo 70% de aproveitamento e no prazo estabelecido;
- Para cursos pagos, o acesso será liberado mediante confirmação de pagamento. Não sendo efetuado o pagamento dentro do prazo determinado, a matrícula será cancelada;
- A forma de comunicação utilizada pelo INSTITUTO BARUC para informar qualquer tipo de alteração aos seus alunos de cursos e ações educativas na modalidade a distância é o endereço de e-mail informado no momento da matrícula;
- Uma vez tendo sua matrícula confirmada, se dará início as atividades educativas. Uma vez iniciadas, o INSTITUTO BARUC não efetuará a devolução dos valores pagos, nem transferência para outro período de realização, assegurado o prazo legal de desistência de 7(sete) dias.
- O aluno se compromete a realizar o curso no prazo máximo de dias descritos no detalhamento de cada curso, sendo que após o decurso deste prazo o aluno fica ciente de que não será possível a realização do curso, não havendo devolução de valores pagos;
- O aluno declara reconhecer que o INSTITUTO BARUC é titular exclusivo dos direitos de propriedade intelectual dos cursos desenvolvidos e ofertados nesta plataforma. Estar ciente que não poderá copiar, modificar, transferir, sublicenciar, vender ou de qualquer forma, colocar a disposição de terceiros, os materiais supra referidos, nem os serviços prestados pelo INSTITUTO BARUC, a não ser que haja autorização prévia e formal por escrito.
Santos, outubro de 2023.